sexta-feira, 23 de outubro de 2015

O Arquiteto Urbanista e o Registro de Direito Autorial (RDA)








O profissional pode (e deve) recorrer ao CAU para proteger seus direitos contra o plágio de um projeto, obra e quaisquer outros trabalhos técnicos de Arquitetura e Urbanismo.

Ao seu lado, está a Resolução nº 67, editada em dezembro de 2013.  Uma resolução inteira do CAU/BR dedicada à proteção dos direitos autorais de arquitetos e urbanistas, amplamente sustentada pela legislação anterior na área.

Como identificar um legítimo caso de plágio? A Resolução indica que deve haver a reprodução pelo menos dois atributos da obra original, entre eles:
a)     O partido topológico e estrutural;
b)     A distribuição funcional;
c)     A forma volumétrica ou espacial, interna ou externa;

Preenchidos esses requisitos, o plágio fica configurado “mesmo quando os materiais, detalhes, texturas e cores forem diversos no original”. Para mais detalhes, Vale o Clique!

Via CAU/BR

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