sexta-feira, 30 de junho de 2017

Plataforma online disponibiliza documentos sobre direito autoral na arquitetura

Casos de violações de direitos autorais são, de tempos em tempos, tema de manchetes nos maiores veículos de informação ligados à arquitetura. O mais recente é o caso do arquiteto Jeehoon Park, que está processando o escritório Skidmore, Owings & Merrill (SOM) por ter roubado o projeto do One World Trade Center - que seria, supostamente, uma cópia de um projeto que desenvolvera na pós-graduação no Illinois Institute of Technology.

Outros casos famosos incluem as acusações de que o escritório de Kengo Kuma teria copiado o projeto de Zaha Hadid Architects para o Estádio Nacional de Tóquio e, voltando algumas décadas no tempo, talvez o caso mais emblemático de plágio da história da arquitetura, em que Philip Johnson copiou, sem pudores, o projeto da Casa Farnsworth de Mies van der Rohe.

O tema, como se pode perceber, acompanha a arquitetura há muito tempo, no entanto, definir com clareza os limites do que é, efetivamente, um plágio e aquilo que apenas reflete (talvez um pouco demais) suas referências é um desafio para arquitetos e juristas.

Buscando tornar mais clara e acessível a legislação que rege os direitos autorais na arquitetura no Brasil, foi criada a plataforma Arquitetura & Direito Autoral, "o primeiro espaço virtual brasileiro integralmente dedicado ao debate e à difusão do conhecimento sobre os direitos autorais que nascem com as criações arquitetônica."

O portal disponibiliza gratuitamente diversos documentos para download, desde a resolução do CAU/BR que regulamenta os direitos autoriais na arquitetura e urbanismo, até relatórios de pedidos de patente, decisões judiciais sobre alguns casos específicos e artigos sobre o tema. Vale o Clique!

Via ArchDaily

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